All posts by agenciasomma

noticias-gerais — janeiro 28, 2025

AGORA CUIDAMOS DOS SEUS INTERESSES E DA SUA FAMÍLIA

A Leal & Leal Advogados possui o compromisso de constante atualização e aprimoramento das competências do seu time para atender às necessidades de seus clientes com a máxima eficiência....

noticias-do-judiciario — janeiro 22, 2025

Honorários Advocatícios no Mandado de Segurança

A 1.a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acerca da (im)possibilidade de fixação de honorários advocatícios em cumprimento de sentença decorrente de decisão proferida em mandado de...

noticias-gerais — janeiro 17, 2025

AVANÇO HISTÓRICO

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um anteprojeto de lei para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados com deficiência, visando reparar uma dívida...

noticias-do-judiciario — novembro 11, 2024

Alteração do polo passivo após o saneamento

Em recente decisão (05/11/2024), o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a possibilidade de alteração do polo passivo de uma demanda sem o consentimento do réu, desde que mantidos a...

noticias-do-judiciario — novembro 11, 2024

Citação por edital: Expedição de ofícios para localização do réu

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a expedição de ofício aos cadastros públicos e às concessionárias de serviços públicos para auxiliarem na localização do paradeiro do réu antes...

noticias-do-judiciario — novembro 11, 2024

Suspensão da execução por negócio jurídico processual

Os negócios jurídicos processuais, que já eram permitidos pelo nosso ordenamento, ganharam maior destaque ao constarem expressamente no artigo 190, do Código de Processo, passando a ser ferramenta importante...